Os Planos de Segurança Nacionais e a Copa do Mundo. Agora Vai?

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Após a reação negativa que se seguiu aos três dias de silêncio do Presidente Temer em relação aos massacres nos presídios de Manaus e Roraima, que escancararam a calamidade do sistema prisional brasileiro, o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,  anunciou um novo Plano Nacional de Segurança Pública, segundo ele, mais realista do que os anteriores.

O plano de Moraes é o quarto desde 2000, o que torna esse tipo de anúncio tão frequente quanto a Copa do Mundo – uma a cada quatro anos.

Os vários Planos de Segurança Pública

Em junho de 2000, um crime acompanhado ao vivo pela TV, chocou o Brasil. No sequestro de um ônibus no Rio de Janeiro, uma refém, grávida, foi morta pela polícia. O sequestrador, após a rendição,. foi morto pelos policiais já  dentro do camburão.

Na semana seguinte, o então ministro da Justiça, José Gregori, anunciou o primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, com a criação da Secretaria Nacional de Segurança e o Fundo Nacional de Segurança. Ao anunciar as medidas, o Ministro ressaltou que não havia nada mais importante naquele momento do que combater a violência.

Contudo, ao final de seu governo – exitoso no combate a inflação – o presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu seu fracasso na luta contra a criminalidade. “Nem tudo foram flores. Eu venci a inflação, mas vou deixar a violência com vocês” – teria tido FHC em reunião com governadores, segundo relato de seu secretário nacional de Segurança, coronel José Vicente da Silva Filho, em entrevista recente a revista Época.

O governo Lula teve dois projetos de segurança pública. O primeiro deles fazia parte do plano de governo na campanha eleitoral de 2002. Elaborado pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares, o projeto previa a unificação das policias Civil e Militar, mas não foi em frente por não contar com o apoio do ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem Soares era subordinado.

Segundo o então secretário, Lula teria prometido reunir os governadores no Palácio do Planalto, discutir a proposta e encaminhá-la posteriormente ao Congresso. Uma primeira data foi marcada para junho de 2003 e foi sucessivamente adiada, até ser abandonada definitivamente.

Uma nova tentativa foi feita com o Pronasci, proposto pelo ministro Tarso Genro, em 2007 O projeto avançava na prevenção aos crimes, mas desistia da unificação das polícia, mas também não chegou a ser implementado, segundo Tarso por falta de condições políticas á época.

Sucessora de Lula, a presidente Dilma nem chegou a tirar  do papel  a proposta constante do projeto de redução de homicídios, elaborado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, alegando que o assunto não era de competência do governo federal, segundo afirma o ex-secretário Soares, um colaborador informal do projeto.

O mito de Sísifo

Reformar o sistema de segurança é uma tarefa difícil, por envolver muitos poderes. O poder de mobilização nacional está com o presidente da República, mas a responsabilidade pela execução cabe aos governadores, sem falar da atuação do legislativo, judiciário e ministério público.

Como resumiu o ex-governador do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, isso equivale a abraçar um afogado – se afogar junto com ele é mais provável do que salvar o banhista.Passados a comoção nacional e o anúncio dos planos, os atores costumam nada para longe do problema.

Com o recrudescimento dos motins nos presídios brasileiros, espera-se que o problema seja enfim enfrentado, para que não ocorra o que previu o ex-secretário José Vicente: “Como no mito de Sísifo, o Brasil parece condenado ao eterno recomeço. Empurramos a pedra para cima, mas ela insiste em rolar para baixo”.

 

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